I Conferência Nacional sobre ATER
na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária acontece em abril
A I Conferência Nacional sobre
Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária ( I
CNATER) será realizada de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília, e vai
abordar os eixos: ATER para o Desenvolvimento Rural Sustentável; ATER para a
Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; ATER e as
Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de ATER
e Metodologia de ATER.
A partir da
conferência serão propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o
Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PRONATER), tendo
como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER)
e em atendimento à Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de ATER.
A realização da I CNATER é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais, serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional.
A realização da I CNATER é precedida por conferências estaduais, podendo ser realizadas conferências municipais, territoriais e eventos temáticos. Nas conferências estaduais, serão elaborados relatórios que devem destacar as contribuições ao documento-base estadual, que é entregue à Comissão Executiva Nacional.
De acordo
com regimento interno da conferência, a I CNATER é de responsabilidade do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Documento-Base, versão estadual,
já foi aprovado pela Comissão Executiva Nacional, coordenada pelo Comitê de
ATER. A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) coordena o Comitê de ATER.
Participam
do evento nacional, delegados, convidados e observadores, entre eles
representantes da sociedade civil (75% representação de agricultores familiares
e assentados da reforma agrária e 25% representações de entidades não
governamentais executoras de serviços de ATER); além de representantes do
governo, de entidades governamentais executoras de serviços de ATER e de órgãos
públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e
municipal.
"A conferência nacional acontece num momento de debate da reestruturação de todo o sistema de ATER no país", contextualiza o coordenador geral de formação do Dater, Reginaldo Lima."Dividimos a conferência para que pudéssemos trazer dos estados e municípios a representação daquilo que se pensa e do que se necessita junto a todo o público da agricultura familiar. Aliado a isso, os segmentos estão fazendo seu debate, por exemplo, os extrativistas, os quilombolas, as mulheres, a população jovem, todos estão discutindo mudanças para o sistema, uma vez que está bem definido que para a estratégia de desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro, a ATER é um processo fundamental", diz Reginaldo. (Do MDA).
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