A partir de agora, os juízes de Pernambuco que precisarem de proteção particular não serão mais acompanhados pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), mas pelo Tribunal de Justiça. A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi feita no ano passado, mas só agora publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Para isso, foi criada uma comissão formada por dois desembargadores, três juízes e um coronel da Policia Militar.
"Tudo que o CNJ recomendou que nos fizéssemos, estamos fazendo em Pernambuco. Formamos uma comisssão e qualquer juiz que se sinta ameaçado, com suspeita de ameaça, pode comparecer que a comissão está aparelhada para acompanhar essa movimentação do juiz do início até o fim e, se for o caso, recomendar aos órgãos públicos que lhe dêem segurança", comenta Jovaldo Nunes, presidente do TJPE.
Em Pernambuco, hoje há três juízes sob proteção policial. O apoio aos magistrados é dado por policiais militares. De acordo com o presidente da comissão, a nova medida coloca o Tribunal de Justiça mais presente nas ações de segurança. “Antes dessa comissão ser criada, algum juiz que se sentisse ameaçado vinha à presidência do tribunal, que oficiava a SDS e aí colocava a segurança para o magistrado. Hoje o Tribunal está mais presente porque tem um quadro capacitado. Tudo isso é acompanhado, a segurança é efetuada pela SDS, mas com o acompanhamento do TJ, através da assistência policial", comenta o desembargador Fausto Campos, presidente da comissão de segurança do TJPE.
G1 PE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Em breve seu comentário será adicionado. Obrigado!