Santa Maria em Foco

Caruaru (PE) pode ter que devolver R$ 14 milhões e ficar sem convênios

Prefeitura não encontrou documentos pedidos pela Funasa em novembro.
Em 2012, R$ 160 milhões podem deixar de ser aplicados na cidade

O secretário executivo de Planejamento de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Ricardo Góes se reúne com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nesta terça-feira (17), para discutir a questão do adiamento dos documentos pedidos pela entidade referentes a um convênio assinado em 2001 e executado até 2004. Na segunda-feira (16), o secretário já havia se reunido com a Funasa para tentar resolver a questão, uma vez que a não apresentação dos documentos pode resultar na inclusão de Caruaru na lista dos inadimplentes do Governo Federal e, assim, ficar sem receber repasses ou firmar novos convênios.

A Prefeitura de Caruaru foi notificada em novembro de 2011 e recebeu um prazo de 45 dias para entregar a documentação pedida, ou devolver os R$ 13.339.054,67, em valores da época. “Eles entregaram um relatório com 15 pendências sobre o convênio, pedindo documentos como extratos bancários, cópias de notas ficais, prestações de contas. Era entregar essa documentação ou devolver esse dinheiro, que agora deve dar uns R$ 14 milhões”, explica Góes.

Mais do que ter que devolver o dinheiro, a preocupação da Prefeitura é realmente cair no cadastro de inadimplentes do Governo Federal e ficar sem poder firmar novos convênios, que são essenciais para obras da cidade, segundo o secretário. “Nossa situação hoje é 100% regular. Se não conseguirmos o adiamento, vamos ter que acionar à Justiça, através da Procuradoria Municipal, para que o débito seja imputado à gestão da época. Não podemos ser prejudicados”, defende Góes.

O prazo venceu na terça-feira, mas a expectativa é de que seja prorrogado. “Pedimos à Câmara de Vereadores, mas a documentação que eles têm é muito superficial. A informação que temos é que teria sido prestado contas. O gestor anterior diz que a documentação foi perdida na cheia de 2004. A Funasa quer a prestação de contas, independente de cheia”, conta o secretário, que está preocupado. “Hoje nós temos quase R$ 160 milhões para ser conveniados e aplicados em 2012 e corre um sério risco de não poder conveniar”, justifica.

Entre os convênios que podem ser prejudicados, segundo Góes, estão os de Macrodrenagem, no valor de R$ 15 milhões, firmado com o Ministério da Integração Nacional, e um de quase R$ 5 milhões para a revitalização do Alto do Moura, ponto turístico da cidade. “Sem esses convênios, fica complicado o município arcar com os custos, já temos um comprometimento mensal muito grande. A gente está em uma situação complicada”, diz.

Do Blog Carlos Britto